22/06/2026 86ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
10:00
Término da Sessão: 13:07
| Semipresencial
Sessão de Debates Temáticos
- 13:07Término da Sessão
- 13:01A Presidência faz a leitura de pronunciamento encaminhado pelo Senador Fabiano Contarato, relator do Estatuto dos Cães e Gatos (Projeto de Lei nº 6.191, de 2025).
- 12:51Sra. Eliana de Farias (Coordenadora do projeto Amigos da Zoonose): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:48Sra. Juliana Fernandes Machado Campos (Protetora): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:46Sra. Karina de Carvalho (Especialista em Direito Animal - ESMAFE/PR): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:44Sra. Alice de Souza Ribeiro (Vereadora do Município de Júlio de Castilhos/RS): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:42Sr. Luiz Fernando Cuozzo Lemos (Vereador do Município de Santa Maria /RS e Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:38Sra. Marly Coelho (Vereadora do Município de Viçosa /MG): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:34Sra. Estefania Mota Alves Alexandrino (Protetora): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:31Sra. Claudete D'Ávila Eberhardt (Vereadora do Município de Montenegro/RS): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:27Sr. Fernando José da Silva (Ativista): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:25Sra. Laura Tais Machado Fagundes (Vereadora do Município de Rio Grande/RS): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:19Sr. Jonas Reis (Vereador do Município de Porto Alegre/RS): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:08Sr. Cristiano Ferreira Moraes (Representante da ONG Faço pelos Animais): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:55Sr. Alexandre Beltrão Braga (Advogado de Direito Animal): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:48Sra. Ana Paula de Vasconcelos (especialista em Direito Animal): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:39Sr. Rogério Rammê (Advogado Especialista em Direito Animal): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:29Sra. Carine Zanotto Vieira (Presidente do Instituto Arcanimal): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:24Sr. Leonel Guterres Radde (Deputado Estadual do Rio Grande do Sul): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:13Sr. Ígor Miranda da Silva (Procurador da República): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:04Sr. Leonardo Nápoli (Gerente Técnico do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:53Sr. Vicente de Paula Ataíde Júnior (Juiz Federal e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal da Universidade Federal do Paraná): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:46Sr. André Clemente Lara de Oliveira (Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:36Sra. Vanessa Negrini (Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente (MMA)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:25Sra. Fernanda Juliana Becker (Presidente da ONG Associação Amigos dos Animais): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:02A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados: Senhor Leonardo Napoli – Gerente Técnico do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Senhor André Clemente Lara de Oliveira – Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Senhor Alexandre Beltrão Braga – Advogado de Direito Animal; Senhora Carine Zanotto Vieira – Presidente do Instituto Arcanimal; Senhora Fernanda Juliana Becker – Presidente da ONG “Associação Amigos dos Animais”; Senhora Ana Paula Vasconcelos – Especialista em Direito Animal e Advogada do “Grupo de Resposta a Animais em Desastres”; Senhor Cristiano Ferreira Moraes – Representante da ONG “Faço pelos Animais”. Senhora Vanessa Negrini – Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente; Senhor Leonel Radde – Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; Senhor Igor Miranda da Silva – Procurador da República; Senhor Vicente de Paula Ataíde Júnior – Juiz Federal e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal da Universidade Federal do Paraná; e Senhor Rogério Rammê – Advogado, Professor, Consultor e Palestrante em Direito Animal.
- 10:01A Presidência informa que os cidadãos podem participar desta Sessão de Debates Temáticos por meio do endereço www.senado.leg.br/ecidadania ou também pelo telefone 0800-061-2211.
- 10:00A Presidência presta esclarecimentos sobre os procedimentos que serão adotados para o andamento da Sessão.
- 10:00A presente Sessão de Debates Temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 159, de 2026, de autoria do Senador Paulo Paim e de outros senadores. A Sessão é destinada a "Discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (Projeto de Lei nº 6.191, de 2025)".
Sessão de Debates Temáticos
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.