07/10/2026 129ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Em andamento
Início da Sessão: 14:01 | Semipresencial
Veja ao vivo: TV Senado | Radio Senado
Preside a sessão:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Fase atual da Sessão: Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(Fim da escala 6x1)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Deputado Reginaldo Lopes e outros Deputados, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

Parecer nº 59, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Omar Aziz, favorável à proposta e contrário às Emendas nºs 1 a 36.

Textos:

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim (PT/RS)
2. Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)
3. Senador Esperidião Amin (PP/SC)
4. Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
5. Senador Marcio Bittar (PL/AC)
6. Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
7. Senador Sergio Moro (PL/PR)
8. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
9. Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
10. Senador Magno Malta (PL/ES)

Legenda:
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