Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 22, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Proteção e o bem-estar dos animais", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 17/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Proteção e o bem-estar dos animais", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 13ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento. A audiência pública será realizada dentro do Junho Verde. Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROTEÇÃO, ANIMAL, PAUTA, MEIO AMBIENTE
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 26/06/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 21ª reunião da CMA foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento. Participantes, apresentações, vídeo e notas taquigráficas disponíveis em http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8711&codcol=50
- 22/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 13ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento. A audiência pública será realizada dentro do Junho Verde.
Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada. - Listagem ou relatório descritivo
- 17/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2019.
- 17/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:44.
- REQ 22/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:31