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Proposições do(a) parlamentar Jaison Barreto
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- Proposições do(a) parlamentar Jaison Barreto
- Parlamentar
- Jaison Barreto
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO SUPLEMENTO JCS - CARVÃO, EDIÇÃO DE 06 DE JULHO DE 1984.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 03/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO A TRIGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 16/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A PARTIR DE 8 DO CORRENTE, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 07/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, SEJA-CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, O PERIODO DE 06 A 16 DE ABRIL DE 1979.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 23/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA AERONAUTICA NACIONAL, NO SETOR DE TRANSPORTES AEREOS CIVIS, PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 07/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 22/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TAXA DE CAMBIO ESPECIAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 08/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA O PAGAMENTO PARCELADO DOS DEBITOS DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 10/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DAS ATIVIDADES DA MARINHA MERCANTE, DOS PORTOS NACIONAIS E DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 06/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO OITAVO DA LOPS, DE MODO A ESTABELECER QUE O TRABALHADOR DESEMPREGADO, MESMO PERDENDO A QUALIDADE DE SEGURADO POR TER DEIXADO DE CONTRIBUIR, NÃO FICARA PRIVADO DA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Jaison Barreto (/)
- Data:
- 14/03/1984
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