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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF OFS 50/2011
Ementa:
Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade de Oranjestad, Aruba, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude; Comissão de Assuntos Trabalhistas, Previsão Social e Assuntos Jurídicos; Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração; e Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro
Data:
15/08/2011

Matéria:
SF OFS 60/2011
Ementa:
Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade do Panamá - Panamá, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicação; Comissão de Saúde; Comissão de Direitos Humanos, Justiça e Políticas Carcerárias (Subcomissões de denúncias e Políticas Carcerárias); Comissão de Serviços Públicos, Defesa do Usuário e do Consumidor e a Comissão de Meio Ambiente e Turismo; Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráfico, ao Terrorismo e ao Crime Organizado, nos dias 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro
Data:
23/11/2011

Matéria:
SF PDS 245/2011
Ementa:
Susta a aplicação da alínea "a" e do inciso I da alínea "b" do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro
Data:
05/10/2011

Matéria:
SF PDS 399/2010
Ementa:
Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro
Data:
25/05/2010

Matéria:
SF PDS 511/2009
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro
Data:
23/06/2009

Matéria:
SF PDS 931/2009
Ementa:
Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro
Data:
25/11/2009

Matéria:
SF PEC 4/2017
Ementa:
Altera a redação do art. 121 da Constituição Federal, para estabelecer que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro, Senador Roberto Muniz, Senador Eduardo Lopes, Senador Romário, Senador Armando Monteiro, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Antonio Anastasia, Senador Tasso Jereissati, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Ricardo Ferraço, Senadora Rose de Freitas, Senadora Regina Sousa, Senador José Agripino, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Amorim, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Omar Aziz, Senador Roberto Requião, Senador Alvaro Dias, Senador Sérgio Petecão, Senador Waldemir Moka, Senadora Simone Tebet, Senador Hélio José, Senador Reguffe, Senador Valdir Raupp, Senador Vicentinho Alves, Senador João Capiberibe, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Thieres Pinto de Mesquita Filho, Senador Otto Alencar
Data:
15/02/2017

Matéria:
SF PEC 28/2017
Ementa:
Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para prever a inafiançabilidade e a imprescritibilidade dos crimes de peculato, concussão e corrupção.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Lopes, Senador Elmano Férrer, Senador Humberto Costa, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senador José Maranhão, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Chaves, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Wilder Morais
Data:
22/08/2017

Matéria:
SF PEC 42/2016
Ementa:
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Estados.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cidinho Santos, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Reguffe, Senador Roberto Requião, Senador Ronaldo Caiado, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka
Data:
17/08/2016

Matéria:
SF PEC 117/2015
Ementa:
Acrescenta o § 2º ao art. 101 da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único para tratar da vacância no Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador José Maranhão, Senador José Pimentel, Senador Lindbergh Farias, Senador Magno Malta, Senadora Marta Suplicy, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Simone Tebet, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Wilder Morais, Senador Zeze Perrella
Data:
26/08/2015

Matéria:
SF PEC 12/2013
Ementa:
Altera o art. 159 da Constituição Federal para incluir o produto da arrecadação das contribuições sociais que especifica no compartilhamento com Estados e Municípios e alterar os percentuais dos repasses.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Anibal Diniz, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Casildo Maldaner, Senador Cícero Lucena, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Delcídio do Amaral, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Suplicy, Senador Francisco Dornelles, Senador Jorge Afonso Argello, Senador José Agripino, Senador Luiz Henrique, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Romero Jucá, Senador Sérgio Petecão, Senador Sergio Souza, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Wellington Dias
Data:
19/03/2013

Matéria:
SF PEC 69/2013
Ementa:
Altera a redação das alíneas c e d do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal para reduzir a idade mínima exigida dos candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro, Senador Aécio Neves, Senador Alfredo Nascimento, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Casildo Maldaner, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Clésio Andrade, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Delcídio do Amaral, Senador Francisco Dornelles, Senador Ivo Cassol, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador João Durval, Senador Luiz Henrique, Senador Mário Couto, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Taques, Senador Ricardo Ferraço, Senador Ruben Figueiró, Senador Sérgio Petecão, Senador Sergio Souza, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
26/11/2013

Matéria:
SF PEC 46/2012
Ementa:
Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro, Senador Aécio Neves, Senador Alfredo Nascimento, Senadora Ana Amélia, Senador Anibal Diniz, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Assis Gurgacz, Senador Benedito de Lira, Senador Casildo Maldaner, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cícero Lucena, Senador Cidinho Santos, Senador Clésio Andrade, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Lopes, Senador Garibaldi Alves, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador João Durval, Senadora Lídice da Mata, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Sérgio Petecão, Senador Tomás Correia, Senador Vicentinho Alves, Senador Vital do Rêgo, Senador Wellington Dias, Senador Wilder Morais, Senador Zeze Perrella
Data:
29/08/2012

Matéria:
SF PEC 72/2011
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para determinar que as unidades de conservação da natureza sejam criadas mediante lei.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro
Data:
02/08/2011

Matéria:
SF PEC 11/2010
Ementa:
Altera o art. 223 da Constituição Federal para determinar que as transferências de outorga para exploração do serviço de radiodifusão sejam submetidas à deliberação do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro
Data:
12/05/2010

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