Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/02/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Sistema de Avaliação Mérito do Ensino Médio (MDEM), destinado ao ingresso nas universidades federais.
Autor:
Jovem Senador Antônio Victor Silva, Jovem Senador Daniela Moro, Jovem Senador Danielle Araújo, Jovem Senador Jhenifer Mezzomo Spagnol
Data:
22/01/2014
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.
Autor:
Jovem Senador Ágata Pereira, Jovem Senador Ana Paula Feitosa, Jovem Senador Danielle Almeida, Jovem Senador Márcio Bugine Jr., Jovem Senador Marta Pereira
Data:
22/01/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para valorizar o exercício do magistério e qualificar a ação dos professores das redes públicas de educação básica. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Janaína Vilela e outros.
Data:
12/12/2011
Matéria:
Ementa:
Sugere a criação de legislação para a criação de áreas denominadas "Espaço Desportivo Comunitário" por meio do tombamento de áreas públicas pertencentes ao Estado e que venham sendo utilizadas para prática do esporte, do lazer e do entretenimento por comunidades periféricas, ribeirinhos ou quilombolas, por período igual ou superior a cinco anos.
Autor:
Federação de Futebol não Profissional da Bahia
Data:
19/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requer a alteração da legislação de trânsito para que seja restringida a "realização de provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, avaliando a possibilidade de obrigar aos organizadores a contratar assessoria técnica em segurança de entidades com competência, tais como autódromos, especialmente quanto a ambulância, bombeiros, contenções de distância do público etc., assim como, seja dada preferência à sua realização em autódromos ou pistas oficiais, construídos para esse fim, com respeito às pertinentes normas de segurança aos participantes e platéia".
Autor:
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Data:
19/05/2008
Matéria:
Ementa:
Propõe que a empregada Doméstica tenha os mesmos direitos trabalhistas que a lei proporciona ao trabalhador comum.
Autor:
Associação Tangaraense das Empregadas Domésticas
Data:
25/08/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de homenagem permanente a Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos, bases aéreas e similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2011

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