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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF ACE 3/2017
Ementa:
Monitora deliberações referentes às possíveis transferências de recursos públicos federais para o Comitê Rio-2016.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
10/05/2017

Matéria:
SF ACE 4/2017
Ementa:
Acompanha o Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem, bem como o cumprimento das metas do referido Acordo no período de 2009 a 2014.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/06/2017

Matéria:
SF AMA 7/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 399/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de construção da Arena Pantanal, formalizada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/03/2013

Matéria:
SF AMA 20/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2292/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 003.464/2013-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação pelo Ministério Público Federal em razão de possíveis irregularidades nos contratos para a execução dos estádios de futebol para a Copa do mundo, decorrentes da isenção tributária concedida pela Lei nº 12.350/2011.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/09/2013

Matéria:
SF AMA 22/2013
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3239/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional a respeito da transferência do gerenciamento de unidades públicas a entidades privadas (TC 018.739/2012-1).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/12/2013

Matéria:
SF AMA 23/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3253/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 016.438/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional que teve por objeto verificar o controle exercido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre o cálculo, o pagamento e a distribuição de participações governamentais devidas pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil, bem como o controle exercido pela agência sobe a medição da produção desses hidrocarbonetos.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/12/2013

Matéria:
SF AMA 16/2012
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/08/2012

Matéria:
SF AVS 14/2013
Ementa:
Encaminha cópia do acórdão n° 587/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Tomada de Contas Especial instaurada por força da determinação contida no subitem 9.2.1 do Acórdão n° 783/2006 - TCU - Plenário (TC 002.629/2006-0 - Representação oriunda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - dos Correios), em face de supostos pagamentos excessivos a título de percentual de comissionamento em favor de agências franqueadas da ECT, entre 2005 e 2006, em desacordo com as normas internas daquela empresa (TC 019.201/2007-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/03/2013

Matéria:
SF AVS 76/2011
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/2011

Matéria:
SF AVS 4/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 28/2009, proferido nos autos do processo nº TC 028.935/2008-4, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente ao controle da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados com base nas Medidas Provisórias nºs 442 e 443, de 2008, em especial por meio do acompanhamento junto ao Banco Central do Brasil, Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, acerca da implementação dessas medidas e de outras que vierem a ser adotadas.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/02/2009

Matéria:
SF AVS 14/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2008.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/03/2009

Matéria:
SF AVS 57/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.274, de 2009, do Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a embargos de declaração contra o Acórdão 1.199/2009, que trata da cumulação de proventos de aposentadoria do cargo de Desembargador Estadual com subsídios de cargo de Deputado Federal (TC 017.351/2005-2).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
07/10/2009

Matéria:
SF AVS 15/2008
Ementa:
Comunicação recebida da ARATÉ EDITORIAL S/A, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
Autor:
ARETÉ EDITORIAL S/A
Data:
27/03/2008

Matéria:
SF AVS 16/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 489, de 2008, proferido nos autos do processo nº TC 017.327/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional realizada pela Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo - Seprog, no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, com foco nas atividades do programa referentes à aqüicultura continental. (1ª AUTUAÇÃO - CMA)
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
01/04/2008

Matéria:
SF AVS 55/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do inteiro teor do pronunciamento feito pelo Excelentíssimo Sr. Ministro Augusto Nardes, sobre a criação do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
25/09/2008

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