Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes na Comissão de Educação e Cultura
- Parlamentar
- Cid Gomes
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Matéria:
- Ementa:
- Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 16/08/2022
- Matéria:
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2022
- Matéria:
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que os radialistas e os publicitários sejam incluídos como microempreendedores individuais.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/05/2021
- Matéria:
- Ementa:
- Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
- Ementa:
- Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
- Ementa:
- Regulamenta o contrato de pesquisador pós-graduando.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para prever a implementação e a manutenção, pelos cursos de arquitetura e engenharia das instituições públicas de ensino superior, de escritórios sociais, para atendimento gratuito à população de baixa renda, na elaboração de projetos e no acompanhamento técnico da construção de habitações de interesse social.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
- Ementa:
- Estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância”, para estabelecer critérios destinados ao financiamento e à instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 12/03/2019
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