- 21:24Término da Sessão
- 21:24A Presidência faz o registro da participação de S.Exa. em evento no Palácio do Planalto acerca da prorrogação do auxílio emergencial na data de hoje.
- 21:22A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, dia 1º de julho, às 16 horas.
- 21:221. Projeto de Lei nº 2.630, de 2020 : Término da Apreciação
- 20:54O Senador José Serra anuncia voto NÃO ao destaque, pelo telefone.
- 20:50Início da votação do art. 10 do Substitutivo (Destaque do Podemos).
- 20:451. Projeto de Lei nº 2.630, de 2020 : Início da Votação
- 20:12Início da votação da Emenda nº 142 (Destaque da Rede).
- 20:071. Projeto de Lei nº 2.630, de 2020 : Início da Votação
- 20:06O Podemos encaminha retirada do destaque do art. 8º (RQS 1092/2020) e a manutenção do destaque do art. 10 (RQS 1079/2020).
- 20:04Fica retirado o destaque do PROS (RQS 1230/2020).
- 20:03Fica retirado o destaque do CIDADANIA (RQS 1231/2020).
- 20:02Fica retirado o destaque do PT (RQS 1226/2020).
- 20:00Fica retirado o destaque do PP (RQS 1211/2020).
- 19:55Fica retirado o destaque do PDT (RQS 1229/2020).
- 18:521. Projeto de Lei nº 2.630, de 2020 : Início da Votação
- 18:51Votação da Emenda nº 153 (Substitutivo), que tem preferência regimental, nos termos do parecer, em turno único, ressalvados os destaques.
- 18:45Foram apresentados os Requerimentos nºs: 1154, 1179 e 1182/2020, dos Senadores Major Olímpio, Soraya Thronicke e Marcos do Val, solicitando a retirada e o adiamento da votação da matéria.
- 18:40A Presidência informa que foram apresentadas questões de ordem pelos Senadores Plínio Valério, Esperidião Amin e Major Olimpio, que tratam do mesmo ponto e serão defendidas pelo Senador Plínio Valério.
- 18:37Foram apresentados os Requerimentos de Destaque: - RQS 1079/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque do art. 10º do Substitutivo do Relator; - RQS 1086/2020, do Senador José Serra, de destaque da Emenda nº 64 (Substitutiva); - RQS 1092/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque do art. 8º do Substitutivo do Relator; - RQS 1114/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, Líder da REDE, de destaque da Emenda nº 142; - RQS 1211/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do PROGRESSISTAS, de destaque da Emenda nº 130; - RQS 1219/2020. Sen Izalci Lucas, Líder do PSDB, destaque dos §§ 3º, 5º, 8º e 9º do art. 12 do PL 2630 de 2020; - RQS 1224/2020, do Sen Roberto Rocha, Líder do PSDB, de Destaque da Emenda 85; - RQS 1226/2020, do Sen. Rogério Carvalho, Líder do PT, de Destaque do art. 12 do Substitutivo; - RQS 1229/2020, do Sen. Weverton, Líder do PDT, de Destaque do art. 16 do Substitutivo; - RQS 1230/2020, do Sen. Telmário Motta, líder do PROS, de Destaque do § 4º do art. 27 do Substitutivo; e - RQS 1231/2020, da Sen. Eliziane Gama, Líder do Cidadania, de Destaque do art. 14 do Substitutivo. O RQS 1086/2020 encontra-se prejudicado e os demais foram deferidos.
- 16:36Senador Angelo Coronel para proferir o Parecer nº 73/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto; pela aprovação das Emendas nºs 1, 20, 33, 34, 40, 41, 97, 99, 100, 104, 105, 114, 119, 120, 121, 123, 128, 134, 136, 139, 145, 146 e 151, pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 32, 37, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 55, 62, 64, 65, 67, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 85, 87, 88, 90, 91, 92, 94, 96, 98, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 122, 124, 125, 130, 133, 135, 137, 138, 141, 143, 144 e 149; pela prejudicialidade das Emendas nºs 3, 6, 29, 31, 35, 39, 50, 51, 52, 57, 70, 78, 86, 89 e 93; e pela rejeição das Emendas nºs 4, 10, 14, 17, 19, 22, 25, 36, 38, 42, 43, 44, 54, 56, 58, 59, 60, 63, 66, 68, 69, 73, 81, 82, 83, 84, 95, 101, 102, 106, 126, 127, 129, 131, 132, 140, 142 e 152; na forma da Emenda nº 153 (Substitutivo), que apresenta.
- 16:35Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 152. As Emendas nºs 5, 13, 61, 117, 147, 148 e 150 foram retiradas pelos autores. A discussão da matéria encerrou-se na Sessão Deliberativa Remota de 25 de junho.
- 16:341. Projeto de Lei nº 2.630, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:34No momento, estão conectados 60 Srs. e Sras. Senadores.
Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo do Relator, ficam prejudicadas as Emendas Substitutivas nºs 85 e 92.
Votação nominal:
Sim: 44
Não: 32
Abstenção: 2
Presidente: 1
Total: 79
Objeto da deliberação: Emenda nº 142 (Destaque da Rede)
Resultado: Rejeitado o Destaque.
Votação nominal:
Sim: 28
Não: 41
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70
Objeto da deliberação: Votação do art. 10 do Substitutivo (Destaque do Podemos)
Resultado: Rejeitado o Destaque. Fica mantido o texto apresentado pelo relator Senador Angelo Coronel. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Aprovada, na forma de substitutivo, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 40
Não: 32
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 73