Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho

Encontradas 41 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 320/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado dos Transportes pedido de informações sobre os investimentos na infra-estrutura de transporte para execução de obras em rodovias federais nas diversas unidades da federação.
Autor:: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 17/03/2004

Matéria:: RQS 341/2006
Ementa:: Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 106, de 2005, e 41, de 2006, por regularem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 28/03/2006

Matéria:: RQS 379/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela FUNAI e Polícia Federal, referente aos conflitos entre índios e agricultores da região do Extremo Sul da Bahia, com a participação de ONG's na articulação e organização das invasões, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e ANAI - BA, entre outras, conforme denúncia dos Sindicatos Rurais do Extremo Sul da Bahia e do Presidente da Federação de Agricultura do Estado da Bahia - FAEB.
Autor:: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 01/04/2004

Matéria:: RQS 433/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informações referentes aos critérios adotados para os estrangeiros que exercem atividades médicas no Brasil, brasileiros que fazem cursos universitários no exterior, em especial o curso de Medicina na Bolívia e sobre a existência de princípio da reciprocidade entre Brasil e Bolívia.
Autor:: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 13/04/2004

Matéria:: RQS 469/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes pedido de informações sobre o Seguro Obrigatório Nacional (DPVAT), os papeis da Federação Nacional de Seguros Privados (FENASEG) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Autor:: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 26/04/2004

Matéria:: RQS 490/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao pugilista Acelino "Popó" Freitas pela conquista do título mundial de boxe na categoria "Leves".
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 02/05/2006

Matéria:: RQS 491/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 281, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do artista plástico baiano Calasans Neto.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 02/05/2006

Matéria:: RQS 509/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reuniões do Banco Mundial, em Washington D.C., no período de 30 de maio a 03 de junho de 2005. Informa ainda que estará ausente do País no período de 26 de maio a 04 de junho de 2005.
Autor:: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 11/05/2005

Matéria:: RQS 616/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra das Minas e Energia pedido de informações ao Presidente da Petrobrás sobre a atual situação dos investimentos em gás e energia no Brasil e as futuras projeções para o período de 2003 a 2010.
Autor:: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
Data:: 23/07/2003

Atividade Legislativa