Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Seminário, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 14 de dezembro do corrente ano, às 9 horas, para tratar da regularização fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos pelo Programa Terra Legal do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater o teor das propostas do Relatório de Avaliação da Política Pública de Seguro Rural e do Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como Conclusão do Relatório aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audência Pública destinada a discutir sobre o Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como Conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública de Seguro Rural, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante do Banco Central do Brasil (BACEN); Representante da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audência Pública destinada a debater sobre as contribuições ao Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como Conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública de Seguro Rural, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2015, de autoria do Senador Wilder Morais, que “altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para incluir na Política Nacional de Irrigação a promoção do uso racional dos recursos hídricos”. Para tal discussão, convida os representantes das seguintes instituições: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Integração Nacional; Agência Nacional de Águas; e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional como parte integrante do evento sobre a sustentabilidade das Américas - ECOCUIABÁ, que terá lugar em Cuiabá – MT, no período de 11 a 15 de maio de 2020.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 34/2017 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que aprovou a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara 30, de 2007, que “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo) ”, requeiro a inclusão do nome do Senhor João Batista Fernandes de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Ofíciais de Justiça do Brasil (FENOJUS), como palestrando convidado.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II e 113, todos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Relações Exteriores (CRE), para tratar da Ferrovia Transcontinental, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: • Casa Civil da Presidência da República; • Ministério dos Transportes; • Ministério das Relações Exteriores; • Conselho de Estado da República Popular da China; • Governo do Peru; • Conselho Empresarial Brasil-China – CEBC; • Grupo de Trabalho Brasil-China-Peru.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RRE 36/2015, que seja estendido o convite para participação da Audiência Pública que tratará do fluxo migratório de haitianos para o Brasil ao senhor: Jacques Duckson – Presidente da Organização de Suporte das Atividades dos Haitianos no Brasil.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública a fim de discutir o aprimoramento do papel brasileiro nas relações com a Bolívia no que tange a: (i) brasileiros residentes na fronteira e (ii) segurança na região de fronteira. Para tanto, convidamos: O Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso; O Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe – Representante do Ministério de Relações Exteriores; Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal – Representante do Ministério da Justiça; O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – Representante do Ministério da Defesa; O Coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato Grosso;
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/08/2015
Fazer nova pesquisa ›