Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
25/05/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da saúde pública e o programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Saúde Pública.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
02/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a exposição de produtos fumígenos nos locais de vendas.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
23/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quaisquer rendimentos auferidos pelos portadores das doenças especificadas em lei.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
14/04/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a pesquisa clínica.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta incisos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir ao empregado deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, nas hipóteses que especifica.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para substituir a expressão “espondiloartrose anquilosante” por “espondilite anquilosante”.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
05/08/2014
Matéria:
Ementa:
Convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
16/04/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso VII-C ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências", com a finalidade de incluir no rol de crimes hediondos o delito de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
13/06/2013

Fazer nova pesquisa ›