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Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adalberto Sena
- Parlamentar
- Adalberto Sena
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 322 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 20/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 13/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DE BIBLIOTECARIO.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 23/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O USO DOS PASSEIOS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 28/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- PELO PRAZO DE 4 ANOS, A PARTIR DA EPOCA DE EXAMES DO ANO VINDOURO, SERA PERMITIDA INSCRIÇÃO EM CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA MATRICULA NOS CURSOS DAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, A PROFESSOR DO ENSINO DE GRAU MEDIO REGISTRADO EM ORGÃO COMPETENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 25/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Pode Executivo, através do Ministério da Educação, sobre promoções anunciadas pelo Governo, no último transcurso do Dia do Funcionário Público.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica (DAC), sobre os motivos que justificaram o aumento de 22% nos preços das passagens aéreas.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Adalberto Sena, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre não cumprimento da determinação constante da Lei nº 4.788, de 13 de outubro de 1965 e do Decreto nº 57.731, de 03 de fevereiro de 1966.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas condolências à família do Doutor Epaminondas de Oliveira Martins, falecido na madrugada de 22/03/1966 ao Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 25/03/1966
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