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Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
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- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Parlamentar
- Edmundo Levi
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL, A TITULO DE PARTICIPACIONAL, POR EMPRESA DE FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FALTAS AO SERVIÇO DO TRABALHADOR ESTUDANTE.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 04/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DIVIDAS PELO BANCO DA AMAZONIA S.A..
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 09/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 39 E 40 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 06/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 27/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO TERCEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 288, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS SERINGUEIROS DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 10/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS DE HABILITAÇÃO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR AOS GRADUADOS DE ESCOLAS NORMAIS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 08/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA FACILIDADE PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 15/03/1965
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