Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi

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Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Edmundo Levi
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A' DO ART. 513, DA CLT.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
13/11/1963
Matéria:
Ementa:
MANDA EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO TERCEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE MANAUS.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
28/05/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORES E EMPREGADOS DEMITIDOS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESTABELCE.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
12/10/1964
Matéria:
Ementa:
DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DIVIDAS PELO BANCO DA AMAZONIA S.A..
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
09/06/1967
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 517, 520 E 523 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
16/05/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE FALTAS AO SERVIÇO DO TRABALHADOR ESTUDANTE.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
04/05/1964
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
27/04/1964
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 39 E 40 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
06/04/1964
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 177 PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
24/01/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS COM CHEQUES DE VIAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
29/03/1965

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