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Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Edmundo Levi
Encontradas 24 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A' DO ART. 513, DA CLT.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS SERINGUEIROS DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 10/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI CONSELHO DE RECURSOS DESTINADO A COLABORAR COM O PRESIDENTE DA REPUBLICA NO EXAME DE RECURSOS SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO ATO INSTITUCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 23/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 288, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA DIA DA INDEPENDENCIA A DATA DE 07 (SETE) DE SETEMBRO E TRAÇA NORMAS PARA A SUA COMEMORAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO TERCEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORES E EMPREGADOS DEMITIDOS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESTABELCE.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A HEVEICULTURA, O CULTIVO E A PRESERVAÇÃO DE ESPECIES BOTANICAS, NA REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 26/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DIVIDAS PELO BANCO DA AMAZONIA S.A..
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 09/06/1967
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