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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
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- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, e da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre Imposto sobre a Renda, e da outras providênicas.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 08/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para combater a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, para dispor sobre o direito dos estagiários a férias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8212 E 8213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991, INTRODUZIDOS PELA LEI 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995, DE FORMA A ELIMINAR A CONTRIBUIÇÃO DO APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL QUE VOLTA A EXERCER ATIVIDADE ABRANGIDA POR ESTE REGIME.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 46, DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A FIXAÇÃO DE COEFICIENTES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 20/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE IMPERATRIZ, COM SEDE NA CIDADE DE IDENTICA DENOMINAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 14/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SISTEMA OFICIAL DE INDEXAÇÃO ECONOMETRICA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/) e outros.
- Data:
- 12/11/1987
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