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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PROFICIENCIA PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 15/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- LEI DE RECLAMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM VIII DO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- LEI DE ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E DE APROPRIAÇÃO INDEBITA DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO EMPREGADO DOMESTICO A PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/04/1991
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