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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 26 DE MARÇO EM CURSO A FIM DE PARTICIPAR EM NOSSA SENHORA DA GLORIA, DAS SOLENIDADES DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL CONTRA A SECA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 16 DA LEI 8181, DE 01 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 15 DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE CRECHES PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO BEM E SOBRE A ABERTURA DE NOVOS GRUPOS DE CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE TEMAS CURRICULARES VERSANDO SOBRE A EDUCAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE DOAÇÃO POST-MORTEM DE ORGÃOS, NOS CURSOS DE TERCEIRO GRAU E OUTROS PROFISSIONALIZANTES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AÇÃO GOVERNAMENTAL NO SETOR AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 159, I, C, DA CONSTITUIÇÃO DESTINADOS A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO ESPECIAL OBRIGATORIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/08/1990
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