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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para a escritora Lygia Fagundes Telles, que recebeu o Prêmio Camões 2005, maior láurea concedida a escritores de países portugueses.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja enviado à Senhora Presidente Megawati Sukarno-Putri um apelo no sentido de permitir que o cidadão brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso na Indonésia, possa vir cumprir sua pena no Brasil, de acordo com as leis brasileiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam a inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Paulo Jackson, que faleceu dia 20 de maio 2000.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Esporte e Turismo documentação para esclarecimentos sobre convênios firmados entre o Instituto Nacinal de Desenvolvimento do Desporto - INDESP e os diversos entes da federação, no período de 1998 a 2000, especialmente o relatório de fiscalização, referente ao convênio 356/99, firmado entre o INDESP e a Prefeitura Municipal de Paranã - TO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a aplicação de diferentes metodologias de reajuste das dívidas junto ao Sistema Financeiro da Habitação e dos saldos das cadernetas de poupança.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO GOVERNO FEDERAL COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a mudança para adaptar aos cálculos da dívida externa brasileira às normas internacionais e os novos critérios adotados referentes aos empréstimos entre matrizes e filiais que passou a ser classificado como investimentos diretos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação do Ministro de Estado do Esporte e Turismo para prestar esclarecimentos sobre os fatos relatados em matéria publicada na Revista Veja, edição de 8 do corrente, referente às denúncias de envolvimento do Ministério com a utilização de recursos relacionados com a abertura de salões de bingo no país, supostamente desviados para caixa de campanha política.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda, relativamente às razões legais que justificam o IRB - Instituto de Resseguros do Brasil ser o mesmo que representa a TAM nas ações judiciais movidas contra a empresa aérea por familiares das vítimas do acidente ocorrido com o avião da TAM em 31 de outubro de 1996.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações que menciona sobre a suposta criação pelo BNDES de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/04/1999
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