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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício de funções privativas dos oficiais engenheiros ou técnicos das Forças Armadas e dá outras previdências.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/10/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA A FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL EM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 25/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma funções de caráter permanente em cargos isolados de provimento efetivo, no Ministério da Guerra, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 18/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui aos magistrados Federais as vantagens constantes dos números I, II, III do artigo 184 da Lei 1711, de 28 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS TRANSFERIDOS DE CARREIRAS QUE, POSTERIORMENTE, FORAM BENEFICIADOS POS LEIS ESPECIAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 662 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Aplica aos atuais substitutos de promotor militar, com mais de cinco anos efetivo exercício o disposto na Lei 2.284, de 9 agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A SERIE DE CLASSES DE VENDEDOR DE SELOS, CONSTANTE DOS ANEXOS I A IV DO CODIGO CT-215 DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS).
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 23/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL QUANDO INVALIDOS EM CONSEQUENCIA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA E CARDIOPATIA GRAVE.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 17/10/1961
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