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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS ATUAIS ADJUNTOS E CATEDRATICOS EM CARATER PROVISORIO DO MAGISTERIO DO EXERCITO COM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS DE EXERCICIO DAS FUNÇÕES, A RECONDUÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ONDE LECIONAVAM, PREVISTA NO DECRETO 37999, DE 04 DE OUTUBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 04/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 180, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), A SERVIDORES APOSENTADOS QUE VIEREM A EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE TITULO UNIVERSITARIO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE INSPETOR DO TRABALHO DO QUADRO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 10/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 10/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DA CLASSE DE NUTRICIONISTA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, NO ESTRANGEIRO, DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS PARA REVENDA ENTRE MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA QUE, EM CARATER POLICIAL, EXERCEM FUNÇÃO DE GUARDA DE VIGILANCIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO E DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO PARA O EQUIPAMENTO DE UM ORGÃO LITURGICO DOADO AO COLEGIO SANTA MARCELINA, DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 02/12/1959
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