Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Parlamentar
- Henrique Santillo
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR O ENVOLVIMENTO DE FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA NO FAVORECIMENTO A EMPRESA QUATRO RODAS HOTEIS DO NORDESTE S/A, DENUNCIADO PELO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EM 17 DE AGOSTO DE 1980.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 16/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ARRECADAÇÃO DE PEDAGIO PELO DNER.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 01/01/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO REFERENTES AOS TERRITORIOS E AO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU INCISO II; O ARTIGO 65 EM SEU PARAGRAFO SEGUNDO E; O ARTIGO 66 E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO, QUARTO E QUINTO, PARA PERMITIR AO CONGRESSO NACIONAL DISCUTIR E VOTAR A PROPOSTA DO ORÇAMENTO MONETARIO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 16/04/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTES AO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU INCISO III, ESTENDENDO A COMPETENCIA DO SENADO FEDERAL PARA APROVAR PREVIAMENTE A INDICAÇÃO DO MINISTRO-CHEFE DO SNI.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/) e outros.
- Data:
- 30/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI PENALIDADE PARA EMPRESA, PELO DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO SALARIAL E DE DECISÃO FINAL DA JUSTIÇA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 21/11/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NO CASO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 15/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 11/09/1980
Fazer nova pesquisa ›