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Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
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- Proposições do(a) parlamentar Ivo D'Aquino
- Parlamentar
- Ivo D'Aquino
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção na ata da sessão de hoje de um voto de pesar pelo falecimento de Vidal de Oliveira Ramos.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 19/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a sessão do dia da visita do Cardeal Gionanni Piazza ao Senado convertida em sessão especial.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 30/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Computa como de serviço público da União, o tempo de serviço exercido pelos extranumerários da Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 03/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete a criação de função pública ao princípio aplicado em relação aos cargos públicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 07/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a nomeação de uma Comissão para visitar o Doutor Odilon Braga.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 18/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do discurso proferido pelo Senhor Embaixador Osvaldo Aranha, ao ser investido no cargo de Ministro da Fazenda.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 22/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo a inserção nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da Republica no dia 3 do corrente, e dirigido a Nação.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 06/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos Oficiais da Reserva de segunda classe da Aeronáutica aproveitados no serviço ativo da Força Aérea Brasileira inscrição como contribuintes do Montepio Militar.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 08/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Guerra para comparecer ao Senado, em dia e hora que Sua Excelência designar, a fim de ser ouvido sobre o Projeto de Lei da Câmara 42 de 1951.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 09/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Consultando o Plenário, depois de ouvida a Comissão de Constituição e Justiça, sobre se pode o Senador que é professor catedrático de Faculdade Estadual, aceitar nomeação do Presidente da República para o mesmo cargo, em virtude de federalização do mesmo instituto de ensino.
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 14/06/1950
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