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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PESCA DA BALEIA NO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO, POR DEZ ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL ACIDENTADO NO EXERCICIO DA ATIVIDADE REMUNERAÇÃO INTEGRAL DURANTE O PERIODO DE CONVALESCENÇA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 24 DE JANEIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 649 E PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS NAS EMPRESAS DE TRABALHO CONTINUO, POR MEIO DE TURNOS SUCESSIVOS OU DE REVEZAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS ARMAS NACIONAIS E O SELO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO EM CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA INDUSTRIA FARMACEUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SUPERINTENDENCIA DO VALE DO PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/06/1971
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