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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O QUE SEJA MENOR-APRENDIZ, FACE AO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETARIA NAS CADERNETAS DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI 75, DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 30 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), AUMENTANDO A INDENIZAÇÃO AOS TRABALHADORES APOSENTADOS COMPULSORIAMENTE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ADICIONAL DE PENOSIDADE AOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS SUJEITOS A CALOR, BARULHO EXCESSIVO, POEIRA E GASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA CALCULO DE INDENIZAÇÕES, NAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO EXIGIR, PERANTE OS ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A COMPROVAÇÃO OU CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA A CATEGORIA DE ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE O PAGAMENTO DO PIS E PASEP SEJA EFETUADO ATRAVES DE CHEQUES BANCARIOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
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