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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- Define o ato médico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Comissão de Fiscalização e Controle com o auxílio do Tribunal de Contas da União examine a regularidade dos contratos firmados entre a União, seus Órgãos e Empresas da Administração Pública, direta ou indireta e a Empresa FENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 28 de junho, às 10 horas, com o objetivo de celebrar os 10 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere à União competência para legislar sobre matéria de concursos para o provimento de cargos e empregos da admistração pública, incluindo inciso no artigo 24 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, em virtude do falecimento do Sr. Humberto Ghizzo Bortoluzzi.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 22 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para regular a indenização por danos materiais e por dano moral.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 27 E 168 E ALTERA OS ARTIGOS 28 E 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATAM DE RELAÇÕES JURIDICO- ORÇAMENTARIAS ENTRE OS PODERES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 05/03/1999
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