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Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Esteves
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA, A ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DIVERSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 27/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE HONORARIOS DE ADVOGADO, SUA ESTIPULAÇÃO E COBRANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 25/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE SACARIA DE FIBRAS NATURAIS NA EMBALAGEM DE PRODUTOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 24/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA SEJA CONTADO, PARA O MILITAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PRIVADA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 12/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ADITA PARAGRAFO AO ARTIGO 16, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, A FIM DE ASSEGURAR DIREITOS AOS EMPREGADOS ESTAVEIS, OPTANTES OU NÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 05/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA PARA A CIDADE DE MANAUS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO JOGO NAS ESTANCIAS CLIMATICAS, HIDROMINERAIS, BALNEARIAS, E CIDADES DE TURISMO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 28/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS MUNICIPIOS LOCALIZADOS NA AMAZONIA LEGAL A EMPREGAR SUAS COTAS DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL NO SETOR QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE VANTAGENS A JORNALISTAS PROFISSIONAIS QUANDO NO EFETIVO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 06/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO, EM IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, DE EQUIPAMENTO AUTO-DESINCRUSTADOR DE CANALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 02/05/1975
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