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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE PESQUISA DE OPINIÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 31/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE DECRETOS SECRETOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA DAS ACUSAÇÕES FORMULADAS CONTRA POLITICOS E INSTITUIÇÕES LEGISLATIVAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A NUCLEBRAS, NO QUE TANGE A CONTRATOS OU AJUSTES FIRMADOS COM O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 09/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONVENIOS OU CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. PRIMEIRO E SETIMO DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993, E PRORROGA O PRAZO PREVISTO EM SEU ARTIGO QUINZE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE ESTAUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DE PROCESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1991
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