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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 09/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE DECRETOS SECRETOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE A MÃE ADOTIVA OS DIREITOS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL AOS BENS PRODUZIDOS NO BRASIL E DESTINADOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO IV DA LEI 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967 - LEI DE IMPRENSA, QUE REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DA INFORMAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 143, INCISO PRIMEIRO E SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS PARA O EXERCICIO DE CARGOS OU FUNÇÕES EM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CLINICAS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E ESTABELECE MEIOS PARA FINANCIAR O SEU DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/06/1989
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