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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 48 DA LEI 4504, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA PERMITIR A REDUÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE TERRAS ARRENDADAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUARTO, ITEM DOIS, QUINTO E 125 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969; DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO CONTRATADOS SOB O REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE, DA VIDA PRIVADA, DA HONRA E DA IMAGEM DAS PESSOAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA BOLSAS DE ESTUDOS DE MEDICOS RESIDENTES E REMUNERAÇÃO DE ESTUDANTES EM ESTAGIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM CADERNETA DE POUPANÇA DE DEPOSITOS JUDICIAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989, ATENTATORIAS A ECONOMIA DE MERCADO NO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 08/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS PARA O EXERCICIO DE CARGOS OU FUNÇÕES EM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
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