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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes as experiências com geradores de neblina para combate a geada, utilizados pelo Instituto Brasileiro do Café, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre autorização da exportação e produção de ouro em 1957 e 1958 das Empresas Companhia Morro Velho, Mineração Hennace e Hanna Co, valor da moeda estrangeira das importações de mercadorias sem cobertura cambial pelo regime instrução da SUMOC número 113 no total de quanto?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre as providências relacionadas com o início da construção, prosseguimento, conclusão ou reforma do prédio do Departamento de Corréios e Telégrafos em cidades paulistas que menciona.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro de Viação e Obras Públicas informações relativas as providências tomadas afim de que sejam construídos, conforme verba orçamentárias, prédios próprios para os Correios e Telegrafos, reformas e conclusão de obras, de várias cidades paulistas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AS EMPRESAS INDUSTRIAIS, DE PRAZO, PARA RECOLHIMENTO DO ICM.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DEMISSÃO DOS SERVIDORES ADMITIDOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ORGÃOS OFICIAIS A CONCEDER FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MORADIAS, NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REINTEGRA NO SERVIÇO PUBLICO DA UNIÃO TODOS OS SERVIÇOS FEDERAIS QUE, NO PERIODO DE 24 DE JANEIRO DE 1946 A 09 DE ABRIL DE 1956, FORAM DEMITIDOS OU DESLIGADOS DE SEUS CARGOS E FUNÇÕES PELO FATO DE TEREM SIDO APOSENTADOS POR INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/10/1970
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