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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
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- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 1977, SEJA DEDICADO A MEMORIA DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PELO SEU PRIMEIRO ANIVERSARIO DE FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 418 DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CRISE ENERGETICA, AGORA AGRAVADA COM A GUERRA ENTRE IRAQUE E IRÃ, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DE IMEDIATO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 492 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS A DISPOSIÇÃO DOS COMPRADORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM GENEROS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE RESTABELECE, PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5829, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 12/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO 24.150, DE 20 DE ABRIL DE 1934.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 02/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 95 E 96 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 16/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI CRIANDO O MINISTERIO DA FAMILIA E DO MENOR.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/) e outros.
- Data:
- 26/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS PARA SALDAR EMPRESTIMOS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/09/1981
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