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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 39 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências", para determinar que os medicamentos em comprimidos e cápsulas e ampolas injetáveis sejam vendidos na exata quantidade necessária para atender à prescrição contida na receita aviada.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a designação para exercício de cargos em comissão e funções gratificadas nos órgãos que identifica.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO PODER EXECUTIVO A FIXAÇÃO DE COTAS DE IMPORTAÇÃO PARA AS AREAS DE LIVRE COMERCIO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 15/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE DESMOBILIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO-OPERACIONAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 02/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESCALONA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 29/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A NULIDADE DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS CASOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 25/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO DE DERIVADOS DE FUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 08/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME DA BOLSA DE ESTUDO EM ESTABELECIMENTO PUBLICO DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 08/11/1995
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