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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- RECURSO RELATIVO A TRAMITAÇÃO, SOB A FORMA DE PROJETO DE LEI, DE PROPOSIÇÃO AUTORIZANDO O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENA OBRA DE ENGENHARIA, DESTINADA A SERVIR, EM CARATER PERMANENTE DE 'TRIBUNA DO POVO'.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FORMULANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAÇÃO A FIM DE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ESTUDE E ADOTE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS COM RELAÇÃO A DENUNCIA DE INVASÃO DA COLONIA INDIGENA MINERAL III OU PARI-CACHOEIRA III.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAÇÃO A COMISSÃO DIRETORA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENA OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A SERVIR, EM CARATER PERMANENTE, DE 'TRIBUNA DO POVO', A SER ERIGIDA NAS PROXIMIDADE E A FRENTE DO EDIFICIO DO SENADO FEDERAL E CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE INDICAÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ARTIGO 224 DO REGIMENTO INTERNO, MINUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O VINCULO EMPREGATICIO DOS ESTAGIARIOS DO CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL CEGRAF.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DOTADA DE AUTONOMIA TECNICA E VINCULADA A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO O TEATRO NACIONAL DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- LIMITA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/10/1989
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