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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 52, III, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO A RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MAURICIO CORREA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHANDO OF. SM 090/90 A CCJ, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR ALEXANDRE COSTA ACERCA DA MENSAGEM PRESIDENCIAL QUE INDICA O SENHOR JOSE GILTON FILHO GARCIA PARA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHANDO OF.SM 092/90 A CCJ, SOLICITANDO O EXAME DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR RAIMUNDO LIRA, NA SESSÃO DE 19 DE ABRIL, ACERCA DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CCJ NO SENADO, O RECURSO INTERPOSTO PELOS SEN JORGE BORNHAUSEN E MARCO MACIEL CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP IBSEN PINHEIRO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA NO DIA 02 DO CORRENTE, REFERENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 194, DE 1990.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/07/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DIRIGIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM DECORRENCIA DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR ITAMAR FRANCO NA OPORTUNIDADE DA LEITURA DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 36, DE 1989.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE, EM DECORRENCIA DE ENTENDIMENTOS COM A CAMARA DOS DEPUTADOS, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DE SIMON BOLIVAR, PELO TRANSCURSO DO SEGUNDO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, ACERCA DE PL./3901/80 QUE DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A CCJ (SF) SOBRE RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MARIO MAIA A DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL QUE PERMITIU COMPUTAR-SE O VOTO DO SEN MARCO MACIEL NO PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO QUANDO DA DELIBERAÇÃO SOBRE O PLV 00037 1990.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 11/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), RECURSO DO SEN JUTAHY MAGALHÃES CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE EM EXERCICIO, DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, A RESPEITO DA ELEIÇÃO DE UM DEPUTADO PARA A PRESIDENCIA DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO POR DOIS PERIODOS CONSECUTIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS A RESPEITO DA APRECIAÇÃO DE MATERIAS CORRELATAS AS MEDIDAS PROVISORIAS QUE SERÃO APRECIADAS NA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL, A PROPOSITO DE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP JOSE GENOINO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 05/02/1991
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