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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE AGROTOXICOS E FERTILIZANTES MANTEREM ENGENHEIRO AGRONOMO COMO TECNICO RESPONSAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ISENÇÃO DE CORREÇÃO MONETARIA PARA A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS POPULARES, PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, POR PARTE DE PESSOAS QUE PERCEBAM SALARIOS DE VALOR EQUIVALENTE A ATE TRES SALARIOS-MINIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, RENUMERADO O ATUAL PARAGRAFO UNICO PARA PARAGRAFO SEGUNDO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS, VISANDO MELHOR APARELHAR O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 519 DO VIGENTE CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CARPINTEIRO NAVAL DA MARINHA MERCANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OFICIAL-DE-NAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1986
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