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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A PERMITIR A SINDICALIZAÇÃO DA CATEGORIA DE TRABALHADORES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 E DO DECRETO-LEI 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, PARA O FIM DE COMPATIBILIZAR A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA AOS DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL SEMPRE QUE O INDICIADO EXIBIR CEDULA DE IDENTIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 370, DO CODIGO CIVIL".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SERA CONSIDERADO LICENÇA REMUNERADA O TEMPO EM QUE O EMPREGADO SE AUSENTAR DO TRABALHO, NO DESEMPENHO DE CARGO DE ADMINISTRAÇÃO SINDICAL, DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL OU DE DELEGADO SINDICAL, INCLUSIVE JUNTO A ORGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INSCRIÇÃO, NOS VOLANTES DE PROGNOSTICOS ESPORTIVOS, DE DIZERES ALUSIVOS AO DEVER DO VOTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1973
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