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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DAS PRESTAÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DE COMPRA DA CASA PROPRIA EM FAVOR DO TRABALHADOR DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960), COM VISTAS A REDUÇÃO PARA 90 DIAS DO PERIODO DE CARENCIA PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE 'INSTITUIU NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PREMIOS DE SEGUROS DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS, PARA FIM DE AMPARO AOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A LIMITAR EM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS A JORNADA DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 457, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A DETERMINAR QUE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS PASSE A INTEGRAR O SALARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6445, DE 04 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES... ETC., PARA O FIM DE ATRIBUIR AS CONSIGNAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950 O CARATER DE OBRIGATORIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, COM VISTAS A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DOS DEPOSITOS DO PIS-PASEP NA AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS PARA A CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DEFINE E DISCIPLINA O PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, COM VISTAS A CONCEITUAR COMO TAL O DESCUMPRIMENTO DE LEIS SOBRE CONTROLE DE POLUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1984
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