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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
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- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Parlamentar
- Nestor Massena
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fixação de salário mínimo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a opção de suplentes de cargos eletivos.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 07/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o preenchimento de vagas de coletores federais.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 27/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Enumera e regula os casos de extinção de mandato legislativo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 23/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o dispositivo na letra a do número um do artigo 140 da Constittuição da República.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 12/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação pelo Senador Nestor Massena, no sentido que a Comissão de Constituição e Justiça, do Senado elabore o Projeto de Lei previsto no artigo 134 da Constituição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Provê a solicitação de informações ao Conselho Nacional de Economia.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 26/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a redação para a segunda discussão ou final.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula as votações em partes e as destacadas.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 28/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos terceiro e quarto do Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 04/03/1954
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