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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACEITAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 30/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 19 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE A ATUAL CONJUNTURA NACIONAL, A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJES - SC.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 21/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA AVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS, E BENEFICIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTARIA E CREDITICIA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS OU AOS ORGÃOS E ENTIDADES POR ELES CONTROLADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8178, DE 01 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 05/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE CENSURA AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PELA POSIÇÃO ADOTADA POR SEU REPRESENTANTE NO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, NO SENTIDO DE IMPOR O BLOQUEIO DO EMPRESTIMO DE 350 MILHÕES DE DOLARES, JA NEGOCIADO PELO BRASIL, COM AQUELE ORGANISMO INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS ESTÃO ORIENTANDO OS ENTENDIMENTOS ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS E MUNICIPIOS NO QUE TANGE A DIVIDA DESSES ULTIMOS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 26 DE MAIO DE 1991, SOB O TITULO 'MOSCOU ENVIAVA 80% DOS RECURSOS DO PCB'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 04 DE AGOSTO DE 1991, PAGINA 1-3, SOB O TITULO 'A IMPOSTURA ECOLOGICA' DE AUTORIA DO JORNALISTA GERARDO MELLO MOURÃO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 06/08/1991
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