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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Parlamentar
- Raimundo Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentar de Governo.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º ao art. 86 da Constituição Federal, que dispõe sobre a instrução e julgamento do procedimento de impeachment.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA) e outros.
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 132 e 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia funcional, administrativa e financeira às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer prazos para a indicação, apreciação e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e definir como crime de responsabilidade o seu descumprimento.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Data:
- 16/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DE QUAISQUER DAS SESSÕES ORDINARIAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 1989, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O JORNALISTA EDISON CID VARELA, SUPERINTENDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 DE MARÇO A 15 DE ABRIL PROXIMO, TENDO EM VISTA VIAGEM QUE REALIZARA A EUROPA.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Data:
- 24/03/1993
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