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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 24 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RODOVIAS QUE SERÃO RECUPERADAS NO ATUAL GOVERNO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 12/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para corrigir as deficiências reconhecidas pelo DNER nas rodovias situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 17/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MODALIDADES DE DESCONTO EM FOLHA DE SALARIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EXISTEM E QUAIS SÃO ELAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS CARTAS DE CREDITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL FORAM EXPEDIDAS, BEM COMO QUANTAS DESSAS CARTAS CORRESPONDEM AO PROGRAMA CARTA DE CREDITO INDIVIDUAL E QUANTAS AO PROGRAMA CARTAS DE CREDITO ASSOCIATIVO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/03/1998
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