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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'AVEIA EM VEZ DE CHICOTE', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1994, DE AUTORIA DO SEN JARBAS PASSARINHO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- PARTICIPANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, QUE APOS DIVULGAÇÃO DO PARECER 022/94-CN, DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PLN 003/94-CN (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995), FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS NA PARTE FINAL DO ANEXO QUE DISCRIMINA AS EMENDAS APROVADAS E AS APROVADAS PARCIALMENTE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE FORAM DETECTADOS ALGUNS ERROS MATERIAIS NO AUTOGRAFO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995 (PLN 000003 1994), PROPONDO ATRAVES DA NOTA TECNICA 01/95, A CORREÇÃO DESSES ERROS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e revoga dispositivos da Constituição Federal pertinentes à Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2120, DE 14 DE MAIO DE 1984.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AS OPERAÇÕES DE EMISSÃO E VENDA A TERMO DE LETRAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL, DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, FIXA OS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE SEUS CARGOS DE DIREÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AS OPERAÇÕES DE CREDITO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL, QUE IMPLIQUEM A ASSUNÇÃO DE DIVIDAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS E PRIVADAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, PARA VENDER AS OPERAÇÕES DE TROCA DE TITULOS DE RESPONSABILIDADE DOS TESOUROS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS POR TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS SOBRE A EXECUÇÃO DA POLITICA MONETARIA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/11/1995
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