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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 116 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os provedores de hospedagem da Rede Mundial de Computadores (Internet) a fornecer relação das páginas sob seu domínio, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e o artigo 2º da Lei nº 8352, de 28 de dezembro de 1991, autorizando o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão do crédito rural.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao artigo 928 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (Dispõe sobre a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração de posse).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos Dumont".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal, em relação à propaganda de medicamentos e terapias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os crimes resultantes de discriminação ao portador do vírus HIV ou ao doente de aids, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/03/2003
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