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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Prever a destinação de no mínimo cinco por cento dos recursos do Fundo Partidário para promoção da participação política dos afrodescendentes.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 22 e 93, e acrescenta os arts. 33-A, 99-A e 124-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para redefinir a modalidade de licitação convite, estabelecer pena para o servidor que divulgar a identificação das pessoas que tenham retirado o ato de convocação ou sido convidados para certame licitatório, definir o alcance das penas previstas na Lei e estabelecer diretrizes básicas de transparência nos processos licitatórios, entre outras providências.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), a fim de tornar mais transparentes os procedimentos realizados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvirmos a professora Jonilda Alves e seus alunos.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, na qualidade de relator, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para discutir o PLS 189/2012, autoria do Senador Cristovam Buarque, que"estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles".
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Comissão de Ciências, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, Audiência Pública, para debater o conteúdo do Projeto de Lei do Senado Federal PLS 68/2010, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, que revoga o art. 5° da Lei n° 12.034 de 2009, relativo ao voto impresso conferido pelo eleitor a partir das eleições de 2014. Para tanto, indico que sejam convidados os seguintes especialistas no assunto: 1 – Eng. Amílcar Brunazo Filho – Engenheiros especialista em Segurança de informática e Moderador do Fórum do Voto Seguro na Internet – Cel. (13) 9783-1480; 2 – Dr. Diego Aranha – Professor do Departamento de Ciências da Computação da UNB e chfe da equipe vencedora do teste de segurança das urnas eletrônica promovido pelo TSE em 2012 – Cel. (61) 9280-8555; 3 – Dr. Pedro de Rezende – Professor de Matemática e Criptografia do Departamento de Ciências da computação da UNB – Cel. (61) 8124-8690; 4 – Sr. Guizeppe Janini – Secretário de Informática do TSE ou um técnico especialista por ele indicado.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da titulação dos lotes do Programa Terra Legal no Sul do Amazonas, prioritariamente na Gleba Iquiri, Município de Lábrea - AM.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da reivindicação judicial, pelo Exército Brasileiro, de área adjacente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS, em Manaus - Amazonas, que provocará o desalojamento de 5 mil famílias ribeirinhas e agricultoras tradicionais.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/04/2013
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