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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL QUE PROMOVERAM A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E AS LICITAÇÕES EM CURSO, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO 1411, DE 07 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DO CORRENTE MES, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES REFERENTES A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para criar mecanismos de proteção do emprego dos trabalhadores de empresas em processo de fusão, incorporação e agrupamento societário.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 7170, de 14 de dezembro de 1983, "que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 19/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SOCIEDADES CORRETORAS E ASSEMELHADAS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O INCISO IV DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO 2170 DE 04 DE MARÇO DE 1997, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE, REGULA SUA EXPEDIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Resoluções do Senado Federal nºs 36 e 38, de 2000. (rolagem de títulos emitidos por Estados e Municípios para pagamento de precatórios).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 09/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AS AUDITORIAS OPERACIONAIS NO SISTEMA SUDAM/FINAM/BASA.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 30/08/1995
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