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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, O PAGAMENTO DE ENCARGOS EDUCACIONAIS DECORRENTES DE CURSO UNIVERSITARIO DE GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS DEZENOVE E VINTE E NOVE DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATAM DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL E NO DIVORCIO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 21/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O COMITE DO SENADO FEDERAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO QUARTO CENTENARIO DA MORTE DO PADRE JOSE DE ANCHIETA, APOSTOLO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 13/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 21 A 24 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RELATORIO DO IMPACTO SOCIO-ECONOMICO - RISE, A SER EXIGIDO COMO CONDIÇÃO PREVIA PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DE MEDIO E GRANDE PORTE; DESIGNA AS AGENCIAS ADMINISTRATIVAS E ESTABELECE RITOS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, NA RECEITA PROVENIENTE DE CUSTAS JUDICIAIS ARRECADADAS NOS JUIZES E TRIBUNAIS DA JUSTIÇA FEDERAL COMUM OU ESPECIAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O REGISTRO E PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, DEFINE CRIMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 27/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OU REAJUSTE DO ALUGUEL NAS LOCAÇÕES PREDIAIS URBANAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 28/05/1986
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