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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para determinar a desincompatibilização do servidor público candidato seis meses antes da data das eleições.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer limitações à veiculação de propaganda governamental, inclusive a de entidades da administração indireta, nos seis meses anteriores à eleição e para modificar a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral no caso de coligações.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, e o art. 27 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a comunicação prévia do devedor acerca da venda extrajudicial do bem no caso de alienação fiduciária em garantia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto das Famílias e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito para financiamento da aquisição de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita a restituição de tributos federais pagos nas compras de mercadorias feitas no País por estrangeiros, com visto de turista, durante a sua estada.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para aprimorar o direito à informação sobre as condições de fruição dos serviços pré-pagos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/10/2011
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