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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 40 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para instituir embalagens genéricas para produtos de tabaco.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a relação de emprego em regime de teletrabalho.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para apoiar o desenvolvimento do agroextrativismo.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o consórcio de empregadores urbanos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 20/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas relativas ao controle, transparência e proteção ao trabalho na contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 26/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre transparência e controle na aplicação dos recursos públicos em caso de calamidades públicas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 12/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/06/2012
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