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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes de produtos industrializados utilizem materiais reciclados como insumo.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão da exploração de infraestrutura aeroportuária.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre direitos e garantias aplicáveis à relação entre o contribuinte e a administração fazendária.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para tipificar e estabelecer penas contra o abuso bancário.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os índices de reajuste das mensalidades dos planos de saúde sejam aplicados à remuneração por consultas médicas.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas cominadas para as fraudes em certames de interesse público.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único da Lei nº 11.372, de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público e criar sua estrutura organizacional e funcional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cobrança em estacionamento de shopping center
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/03/2011
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